formulário de solicitação de concessão menor de carbono

  • Perguntas Frequentes — Agência Nacional de

    Para alterar o Tipo de Voo Autorizado é necessário apresentar uma "Solicitação de Alteração de Tipo de Voo" por meio do formulário F. A solicitação poderá ser feita por meio do Protocolo Eletrônico. No protocolo eletrônico o solicitante deverá escolher a opção Aeronavegabilidade Alteração do Tipo de Voo

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  • Chamada de Propostas de Pesquisa Mudanças

    AVISO IMPORTANTE Devido ao grande número de solicitações a data de divulgação das propostas selecionadas nesta chamada terá de ser prorrogada. Os resultados serão divulgados a partir de julho de 2016. Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) 1. Fundamentos Mudanças climáticas resultam de causas naturais e ocorrem em uma escala de tempo que varia de

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  • Concurso de Oficiais Engenheiros da

     · Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único (Cad Único) para Programas Sociais do Governo Federal. (Pela Internet o preenchimento do formulário de solicitação de isenção será possível a partir das 10h do primeiro dia até às 15h do último diahorário de Brasília/DF).

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  • Lei Nº 13576 DE 26/12/2017FederalLegisWeb

    XIintensidade de carbono relação da emissão de gases causadores do efeito estufa com base em avaliação do ciclo de vida computada no processo produtivo do combustível por unidade de energia XIImeta de descarbonização meta fixada para assegurar menor intensidade de carbono na matriz nacional de combustíveis

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  • Licenciamento AmbientalSINCEP

    1. Requerimento para solicitação de documentos na FEPAMLicenças Declarações Autorizações Certificados de Cadastro e Certidões. Obs. para o transporte de cargas perigosas utilizar o modelo de requerimento constante do formulário de licenciamento referente a este ramo. 2.

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  • Portaria N° Metrologia Qualidade

     · O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966 de 11 de dezembro de 1973 no inci so I do artigo 3º da Lei n.º 9.933 de 20 de dezembro de 1999 e no inciso V do artigo 18 da Estrut ura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto n° 6.275 de 28 de

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  • Saneamento de Goiás S.A

     · Termina nesta quarta-feira o prazo para a negociação de débitos do Programa Sanear. SANEAGO 24/12/2020 . Mensagem de fim de ano da Saneago. SANEAGO 21/12/2020 . Saneago tem segundo melhor índice de perdas de água do Brasil conforme Snis 2019. SANEAGO 18/12/2020 .

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  • FORMULÁRIO PADRÃO DE AUTORIZAÇÃO DE

     · A presente Autorização para Concessão de Passaporte e Viagem de Menor é válida nas condições de 1. ser datada e assinada quando da apresentação de formulário de solicitação de passaporteRER Recibo de Entrada de Requerimento anteriormente inserido no Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem

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  • Manual de Geração DistribuídaCemig

    A partir do Manual de Geração Distribuída é possível obter informações de como o consumidor pode solicitar os procedimentos de mini ou microgeração distribuída com o objetivo de gerar a própria energia a partir de fontes renováveis cogeração qualificada ou fornecer o excedente para a rede de

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  • Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

    A Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteSIMA é o órgão central do Sistema Ambiental PaulistaSAP responsável por planejar coordenar supervisionar e

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  • Serviço de Informação ao CidadãoMato Grosso

    Informações da Solicitação Solicitante jose wanderlei gonçalves viana Data e Hora de Solicitação 29/05/2019 13 22 15 Protocolo 00020/2019 Solicitação Boa tarde estou fazendo um curso de Cidadania e controle Social para que eu possa fazer algumas atividades estou necessitando dessas informações abaixo gostaria de saber se possível me passarem essas informações desde já

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  • EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO

     · 18.7. O prazo do contrato de concessão será de 30 (trinta) anos contados da data da assinatura do contrato podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) anos a critério do Instituto de Desenvolvimento Florestal na forma do Art. 35 caput da Lei nº 11.284/2006. 18.7.1. A prorrogação não será efetivada na hipótese do concessionário

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  • Tribunal de Contas da União TCU

    O evento concessório seguinte foi marcado pelas concessões simultâneas dos aeroportos de Guarulhos Viracopos e Brasília. No âmbito do TC 032.786/2011-5 acompanha-se o processo de concessão do Aeroporto de Guarulhos e a partir do 2º estágio também dos aeroportos de Viracopos e Brasília.

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  • quebra de ajusteSalumi del Sorriso

    O procedimento de ajuste de superfície não define como o valor Z em cada um dos pontos sobre a linha de quebra é determinado. A alternativa utilizada considera que os valores Z dos pontos sobre linhas de quebra são obtidos pelo ajuste da superfície quíntica sobre os triângulos interceptados por estas linhas.

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  • Licenciamento AmbientalSINCEP

    1. Requerimento para solicitação de documentos na FEPAMLicenças Declarações Autorizações Certificados de Cadastro e Certidões. Obs. para o transporte de cargas perigosas utilizar o modelo de requerimento constante do formulário de licenciamento referente a este ramo. 2.

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  • FAPESP Chamadas de PropostasPrimeira

    A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloFAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de PernambucoFACEPE tornam pública a presente Chamada de Propostas para seleção de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos e intercâmbio de pesquisadores e estudantes no campo das ciências agronômicas das ciências da vida exatas sociais e

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  • CHAMADA GREEN DEAL H2020FAPEAM

    DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM Chamada Green Deal H2020 Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do AmazonasFAPEAM participa da Chamada Green Deal H2020 em conjunto com o Diretório-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD) o Conselho Nacional de

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  • Solicitar autorização para concessão de

    1) Formulário de autorização para concessão de passaporte para menor disponível no Posto Consular 2) Na autorização para a concessão de passaporte para menor emitida no exterior os genitores/responsáveis legais brasileiros e estrangeiros portadores de carteira RNE válida poderão reconhecer as suas assinaturas diretamente em Repartição Consular brasileira

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  • Questões de ProvasQuestões de Concursos

    Milhares de Questões de Provas Organizadas Atualizadas e Comentadas por Professores diariamente. Confira as Questões de Concursos aqui no Qconcursos.

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  • Informativo de Legislação Federal11.02.2020

    Superior Tribunal de Justiça. Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal. Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração de insuficiência de recursos do representante legal tendo em vista que o direito à gratuidade tem natureza

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  • SEMASInstrução Normativa No 03

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. ANEXO I. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 no inciso II da Constituição do Estado do Pará e tendo em vista a Lei Estadual 6.462 de 4 de julho de 2002 que dispõe sobre a Política Estadual de Floresta e demais formações de vegetação no Estado do Pará e dá outras

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  • PORTARIA INMETRO Nº 158 DE

     · DOU O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966 de 11 de dezembro de 1973 no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9933 de 20 de dezembro de 1999 no inciso V do artigo 16 da Estrutura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto n° 4.630 de

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  • Modelo de Petição Inicial de BPC / LOAS

     · 3.2.1) Modelo de Petição Inicial de Ação de Concessão de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados previdenciaristas estou concedendo um Modelo de Petição Inicial para Ação de Concessão de Benefício AssistencialLOAS / BPC. Ele é muito completo e pode ser de grande valia para você.

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  • ItáliaItamaraty

    2 days ago · O cidadão estrangeiro que pretende entrar na Itália por motivo de turismo deve declarar a sua presença no território italiano à "Questura" (chefatura de polícia) no prazo de 8 dias de acordo com o Decreto Lei n°.10 de 15/02/2007 publicado no Diário Oficial (Gazzetta Ufficiale) n°. 68 (de 15/02/2007).

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  • RICMS/2002PARTE GERAL7/8SEF/MG

    2 days ago · Na hipótese de constatação de qualquer das ocorrências previstas no artigo anterior compete ao Chefe da Administração Fazendária (AF) em que ocorrer a constatação declarar a inabilitação do estabelecimento gráfico por meio do preenchimento do formulário "Solicitação de Inabilitação ou Reabilitação de Gráfica" (SIRG

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  • FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO

     · FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997 Resolução Normativa nº 24 do CONARE de 28 de julho de 2017 IInstruções para o preenchimento do formulário Antes de preencher o formulário leia atentamente as instruções a seguir.

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  • Edital13ª Rodada de LicitaçõesAcumulações Marginais

     · Este edital define exclusivamente as normas que deverão ser obedecidas por todas as sociedades empresárias interessadas em participar da 13ª Rodada de LicitaçõesÁreas Inativas com Acumulações Marginais e foi elaborado de acordo com as disposições pertinentes dentre as quais a Lei nº 9.478/1997 a Lei nº 12.351/2010 a Resolução ANP nº 18/2015 e as Resoluções do CNPE nº

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  • Portaria N° Metrologia Qualidade

     · O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966 de 11 de dezembro de 1973 no inci so I do artigo 3º da Lei n.º 9.933 de 20 de dezembro de 1999 e no inciso V do artigo 18 da Estrut ura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto n° 6.275 de 28 de

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  • 01. Edital de Abertura 002 2013Pós Primeiro

     · Para os cargos/funções de Nível Superior a taxa de inscrição será de R 100 00 (cem reais) por candidato e para os cargos/funções de Nível Médio será de R 80 00 (oitenta reais) as quais após pagamento não serão restituídas quer seja por desistência ou outro impedimento de qualquer espécie por parte do candidato.

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  • Passo a Passo para Solicitação de Acesso à

    2 days ago · Solicitação de Acesso à Rede. A solicitação de acesso é o requerimento que o consumidor deve entregar à concessionária para formalizar o pedido. Ela deve conter o Formulário de Solicitação de Acesso para microgeração e minigeração distribuída constante nos Anexos II III e IV do Módulo 3 do PRODIST conforme a potência

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ESTADO DO

     · b) preencher de forma completa e correta o Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição conforme uma das opções de isenção em que se enquadre descritas nos subitens 4.3

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ESTADO DO

     · b) preencher de forma completa e correta o Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição conforme uma das opções de isenção em que se enquadre descritas nos subitens 4.3

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  • RICMS/2002PARTE GERAL7/8SEF/MG

    2 days ago · Na hipótese de constatação de qualquer das ocorrências previstas no artigo anterior compete ao Chefe da Administração Fazendária (AF) em que ocorrer a constatação declarar a inabilitação do estabelecimento gráfico por meio do preenchimento do formulário "Solicitação de Inabilitação ou Reabilitação de Gráfica" (SIRG

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  • Engenharia Ambiental Tratamento de Efluentes

    A duração estimada do programa de Engenharia Ambiental Tratamento de Efluentes Gasosos é de 100 horas (10 créditos) 1. Com relação à distribuição do tempo estabelece-se que Por ser um Programa a distância e não estar sujeito à formação de classes presenciais não se estabelece uma data concreta de início razão pela qual o aluno possa formalizar sua matrícula a qualquer

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  • EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO

     · 18.7. O prazo do contrato de concessão será de 30 (trinta) anos contados da data da assinatura do contrato podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) anos a critério do Instituto de Desenvolvimento Florestal na forma do Art. 35 caput da Lei nº 11.284/2006. 18.7.1. A prorrogação não será efetivada na hipótese do concessionário

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  • Lei Nº 13576 DE 26/12/2017FederalLegisWeb

    XIintensidade de carbono relação da emissão de gases causadores do efeito estufa com base em avaliação do ciclo de vida computada no processo produtivo do combustível por unidade de energia XIImeta de descarbonização meta fixada para assegurar menor intensidade de carbono na matriz nacional de combustíveis

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